O Tango Legal de Bolsonaro: Uma Tentativa de Golpe Caótica?

Em uma reviravolta que deixaria até os melhores roteiristas de telenovela com inveja, o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, está prestes a ser julgado por supostamente orquestrar um golpe militar que poderia envergonhar qualquer drama de novela. Sim, você ouviu direito! O supremo tribunal do país decidiu que Bolsonaro deve ser processado por aquilo que pode ser descrito como um “manual violento” para se agarrar ao poder.

Não é apenas Bolsonaro que está na berlinda; ele tem um verdadeiro séquito de sete aliados próximos se juntando à festa, todos acusados de diferentes graus de conspiração e malfeitos relacionados ao golpe. O elenco inclui seus ex-ministros da defesa e alguns outros personagens que facilmente poderiam estrelar uma sitcom política chamada “Um Golpe Além da Conta”.

Após perder a eleição de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe de Bolsonaro supostamente tramou um grande plano para mantê-lo no poder, o que pode incluir algumas “alternativas políticas” nada legais. É como se eles tivessem assistido a muitos filmes de ação e pensado: “Por que não tentar isso na vida real?”

Os juízes do supremo tribunal, em um raro momento de concordância unânime, decidiram que havia evidências suficientes para colocar esses jogadores políticos em julgamento. Eles citaram uma série de eventos caóticos que levaram aos tumultos de 8 de janeiro em Brasília, que pareciam inspirados na infame invasão do Capitólio dos EUA. Aparentemente, o caos era o nome do jogo, e os apoiadores de Bolsonaro estavam prontos para entrar em campo.

O juiz Alexandre de Moraes não se conteve durante os procedimentos, descrevendo a tentativa de golpe como “extraordinariamente violenta” e exibindo gravações em vídeo da confusão. Fale sobre um drama de tribunal! Ele pintou um quadro de violência desenfreada que não deixou dúvidas sobre a gravidade das acusações.

Mas espere, tem mais! Nas semanas que antecederam o caos, a polícia descobriu tramas que poderiam ser descritas como coisa de thrillers de conspiração, incluindo tentativas de assassinato contra Lula e autoridades importantes. Sim, você ouviu direito—havia até um plano que envolvia veneno e explosivos! Se isso não grita “flair dramático”, o que grita?

Embora a equipe legal de Bolsonaro negue qualquer irregularidade, eles parecem estar contornando o fato de que uma tentativa de golpe pode ter realmente ocorrido. Seu advogado insiste que Bolsonaro é inocente de orquestrar um golpe, alegando que tudo é um grande mal-entendido, como confundir um jogo amigável de pôquer com um assalto de alto risco.

Comentadores políticos são céticos, muitos acreditando que as chances de Bolsonaro evitar a prisão são pequenas. É quase como se ele estivesse jogando um jogo de cadeiras musicais políticas, e há menos cadeiras do que jogadores. Sua melhor chance de uma “ressurreição política” pode depender de um aliado de direita vencer a próxima eleição e conceder-lhe um perdão presidencial.

E não vamos esquecer de seu filho e esposa, que também podem estar de olho em um futuro político. Parece uma affair familiar, não é mesmo?

Agora, em uma reviravolta do destino que parece saída de uma sitcom ruim, Bolsonaro está esperando uma tábua de salvação de seu velho amigo, Donald Trump. Ele conta com o ex-presidente dos EUA para entrar em cena e salvar o dia, mas considerando que a própria agenda de Trump está cheia, Bolsonaro pode querer repensar essa estratégia.

Assim, enquanto o drama do tribunal se desenrola, uma coisa é clara: o futuro político de Bolsonaro está pendurado por um fio, e o mundo estará assistindo de perto para ver se este ex-presidente consegue dançar para longe dos problemas ou se ficará sem uma cadeira quando a música parar. Fique ligado!

Titulares de Green Card obligados a renunciar ‘voluntariamente’ a su residencia en aeropuertos de EE.UU.

Los titulares de la Green Card están siendo presionados por funcionarios en aeropuertos de EE.UU. para que renuncien a su residencia firmando ‘voluntariamente’ el Formulario I-407.

Presión en aeropuertos de EE.UU.

Los titulares de Green Card, especialmente las personas mayores, están enfrentando un intenso escrutinio en los aeropuertos de EE.UU. Informes indican que los oficiales de Aduanas y Protección Fronteriza de EE.UU. (CBP) los han estado presionando para que firmen el Formulario I-407, renunciando ‘voluntariamente’ a su residencia permanente. Aquellos que han tratado de resistirse han sido amenazados con ‘detención’ o ‘expulsión’ por parte de los oficiales de CBP.

Declaraciones del gobierno

Esta represión sigue a una serie de órdenes ejecutivas anunciadas por el presidente de EE.UU., Donald Trump. El vicepresidente de EE.UU., JD Vance, declaró a Fox News:

“Un titular de Green Card no tiene un derecho indefinido a estar en los Estados Unidos de América.”

No renuncies a la Green Card

Es importante entender que la Green Card no puede ser revocada a menos que el titular la entregue ‘voluntariamente’. No se debe firmar el Formulario I-407 bajo presión.

Crackdown sobre inmigrantes con estancias largas en el extranjero

Se recomienda a todos los titulares de Green Card que se nieguen a firmar el formulario en los aeropuertos. Solo un juez de inmigración tiene la autoridad para revocar una Green Card. Aquellos que pasan meses en el extranjero pueden presentar documentos como prueba de propiedad de vivienda, declaraciones de impuestos y empleo para demostrar que no han abandonado su residencia en el país.

Antecedentes de la situación

Este no es el primer caso en que las personas han sido forzadas a renunciar a su residencia permanente. Durante la administración anterior de Trump, los oficiales incluso llegaron a distribuir el Formulario I-407 en los aviones, presionando a los viajeros para que entregaran sus Green Cards en pleno vuelo.

“Durante la administración anterior de Trump, había alguaciles aéreos que repartían formularios en los aviones pidiendo a la gente que entregara sus Green Cards, y las personas llamaban y enviaban mensajes de texto a sus abogados desde el avión preguntando qué hacer.”

Derechos de los titulares de Green Card

Nadie está obligado a entregar su Green Card. Sin embargo, si alguien se niega a firmar el formulario, debe estar preparado para permanecer en inspección secundaria por un tiempo. Es posible que un oficial de CBP incluso lo detenga durante la noche. Sin embargo, toda persona tiene derecho a una audiencia ante un juez, y la mayoría de los jueces no estarán contentos con este tipo de casos.

O Tribunal Distrital do Leste do Texas decidiu estender o adiamento da aprovação da liberação condicional pelo programa “Manter as Famílias Juntas” até 23 de setembro de 2024. A data original era 9 de setembro de 2024. Este programa, parte do Parole in Place (PIP) da administração Biden, visa manter unidas as famílias de membros e veteranos das forças armadas.

Impacto nos Candidatos:

EDurante esse adiamento, os candidatos ainda podem enviar suas solicitações de PIP para o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) usando o Formulário I-131F. No entanto, o USCIS não pode aprovar nenhuma solicitação até que o adiamento seja suspenso. Esse bloqueio está em vigor enquanto o tribunal decide se o programa é legal. O caso envolve o Texas e outros contra o Departamento de Segurança Interna e outros. Espera-se uma decisão em breve.

O tribunal prolongou a pausa para revisar as questões legais sobre o programa “Manter as Famílias Juntas”. Se necessário, o adiamento pode ser estendido novamente, atrasando ainda mais as aprovações das solicitações de PIP.

Boas Notícias para os Candidatos:

O USCIS continuará aceitando solicitações enquanto o adiamento estiver em vigor. Os candidatos também podem completar suas verificações durante esse tempo. Se sua solicitação de PIP foi aprovada antes da pausa em 26 de agosto de 2024, está tudo bem, e sua aprovação continua válida. No entanto, se você solicitou após essa data, precisará aguardar a decisão final do tribunal, pois nenhuma nova aprovação será concedida durante o adiamento.

Caso Legal em Andamento:

O resultado legal da iniciativa “Manter as Famílias Juntas” ainda é incerto. Embora a decisão do tribunal seja esperada em breve, apelações de ambos os lados podem prolongar o processo. Os candidatos devem se manter informados sobre quaisquer atualizações. Eles podem continuar enviando suas solicitações, já que o USCIS está processando-as para biometria e documentação.

Resumo:

Em resumo, durante este adiamento, os candidatos ainda podem enviar suas solicitações de PIP, mas as aprovações estão temporariamente suspensas. A decisão do tribunal vai afetar o futuro do programa. Os candidatos devem ser pacientes e estar preparados para um processo legal potencialmente longo.

Navegar pelo labirinto das leis de imigração dos EUA pode ser assustador, especialmente para aqueles que sofrem com a perda de um ente querido. Mudanças recentes nessas políticas, no entanto, introduziram melhorias significativas para cônjuges sobreviventes e familiares de cidadãos americanos. Este artigo se aprofunda nos detalhes dessas mudanças, explicando como elas podem beneficiar aqueles que enfrentam circunstâncias tão desafiadoras.

Uma nova era para cônjuges sobreviventes

Antes de 28 de outubro de 2009, os cônjuges sobreviventes de cidadãos americanos enfrentavam uma barreira considerável: seu casamento tinha que ter durado pelo menos dois anos antes da morte do cidadão para se qualificar para os benefícios de imigração. Essa restrição, conhecida como "penalidade de viúva", era um obstáculo significativo para muitos. Felizmente, o governo dos EUA aboliu essa exigência, abrindo caminho para um processo mais acessível para aqueles que estão de luto por seus parceiros.

Elegibilidade para Green Cards como cônjuge sobrevivente

Cônjuges sobreviventes que eram legalmente casados ​​com cidadãos dos EUA no momento da morte de seus cônjuges agora podem solicitar um green card sem estar vinculados à regra de casamento de dois anos. Essa mudança significa que se você era casado com um cidadão dos EUA no momento da morte dele, agora você está qualificado para buscar residência permanente sem ter que provar que seu casamento durou no mínimo dois anos.

Transferência de pedidos de imigração

Uma das atualizações mais compassivas nas leis de imigração envolve a transferência de pedidos de imigração pendentes. Se um pedido estava em andamento ou não havia sido julgado no momento da morte do cidadão dos EUA, os cônjuges sobreviventes agora podem transferir automaticamente o pedido para um pedido de visto de viúva/viúvo. Essa mudança minimiza atrasos burocráticos e ajuda a garantir que o processo de luto não complique ainda mais a jornada de imigração.

Direitos gerais para sobreviventes

As novas políticas de imigração vão além dos cônjuges sobreviventes para incluir um grupo mais amplo de indivíduos que foram beneficiários ou beneficiários derivados de petições baseadas na família ou no emprego. Aqui está uma análise de quem pode se beneficiar dessas mudanças:

Parentes imediatos: Membros da família intimamente relacionados aos peticionários falecidos agora podem solicitar residência permanente, facilitando sua permanência nos EUA.

Beneficiários de preferência baseada na família: Aqueles que foram incluídos em petições baseadas na família antes da morte do patrocinador também podem ser elegíveis para benefícios de imigração.

Dependentes baseados no emprego: Dependentes de indivíduos com petições baseadas no emprego são cobertos por essas novas regras, o que pode ajudar a manter as famílias unidas.

Refugiados e asilados: Indivíduos que eram refugiados ou asilados e faziam parte de uma petição agora podem buscar residência permanente, oferecendo um caminho para a estabilidade.

Não imigrantes em status T ou U: status especiais de não imigrantes, como vistos T ou U, também se beneficiam dessas atualizações, fornecendo segurança adicional para aqueles em posições vulneráveis.

Disposições especiais para viúvas/viúvos de membros militares dos EUA

Os cônjuges sobreviventes de membros militares dos EUA mortos em combate têm benefícios adicionais de imigração sob a seção 1703 da Lei Pública 108-136. Esses indivíduos têm a oportunidade de autopetição para status de "parente imediato" usando o Formulário I-360. Esta disposição fornece um caminho simplificado para residência permanente, reconhecendo os sacrifícios únicos das famílias militares.

Critérios de elegibilidade para Green Card por meio do status de viúvo/viúvo

Para se qualificar para um green card por meio do status de viúvo/viúvo, você deve atender aos seguintes critérios:

Estado civil: você deve ter sido casado com um cidadão dos EUA no momento do falecimento dele.

Status do pedido: Tenha um Formulário I-130 pendente ou aprovado ou tenha protocolado o Formulário I-360 dentro de 2 anos da morte do seu cônjuge. Para cônjuges que faleceram antes de 28 de outubro de 2009, você deve protocolar até 28 de outubro de 2011, se casado há menos de 2 anos.

Novo casamento: Você não deve ter se casado novamente.

Integridade conjugal: Você não deve ter se divorciado ou separado legalmente do seu cônjuge no momento da morte dele.

Prova de relacionamento: Você precisa comprovar um relacionamento conjugal de boa-fé até o momento da morte do seu cônjuge.

Admissibilidade: Você deve ser admissível nos Estados Unidos.

Conclusão

As recentes mudanças nas leis de imigração dos EUA para cônjuges sobreviventes e familiares representam uma mudança positiva, visando simplificar o processo de imigração em momentos de perda. Essas atualizações oferecem novas oportunidades para aqueles que estão sofrendo por um ente querido, ajudando-os a seguir em frente com esperança e clareza. Seja você viúvo ou viúva ou um membro da família de um dec