Os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) anunciaram uma data de início para o recebimento de solicitações de liberdade condicional destinadas a cônjuges de cidadãos dos EUA. Este artigo oferece um resumo da política de liberdade condicional em vigor e seus antecedentes, chamando a atenção para sua semelhança com iniciativas como a liberdade condicional em vigor e o DACA.
Parole in Place é uma iniciativa que fornece status legal a não cidadãos específicos presentes nos Estados Unidos sem admissão ou liberdade condicional. Inicialmente concebido para fazer face às dificuldades encontradas pelas famílias, cônjuges não cidadãos de militares no activo, este programa foi desde então alargado para abranger outros grupos de não cidadãos.
Assim como programas como liberdade condicional em vigor e indivíduos do DACA com liberdade condicional em vigor serão protegidos da deportação. Terá a oportunidade de buscar autorização de trabalho. As proteções e autorizações de trabalho normalmente permanecem válidas por até três anos, com prorrogações concedidas posteriormente, se aprovadas.
As origens do Parole, in Place remontam a 2007, quando foi inicialmente introduzido pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) para garantir que os cônjuges não cidadãos de cidadãos dos EUA servindo nas forças armadas pudessem ajustar seu status de imigração sem ter que deixar o país . Esta foi uma medida tomada para evitar a separação de famílias devido aos desafios relacionados com a imigração.
Com o tempo, o programa foi desenvolvido para oferecer assistência aos cônjuges de cidadãos dos EUA que não são afiliados às forças armadas, mas que ainda enfrentam dificuldades. Em um anúncio, o USCIS especificou a data de início para a aceitação de pedidos de liberdade condicional no local, que está programada para começar em 19 de agosto.
Para se qualificar para o programa, os candidatos devem cumprir as condições;
1. Residir nos EUA sem admissão oficial ou liberdade condicional.
2. Manter presença nos EUA por pelo menos 10 anos a partir de 17 de junho de 2024.
3. Casar-se com um cidadão dos EUA até 17 de junho de 2024.
4. Não possuir histórico desqualificante. Representar uma ameaça à segurança nacional ou à segurança pública.
5. Garantir o exercício da discrição.
Além disso, o USCIS pode avaliar a liberdade condicional em vigor para cidadãos filhos de peticionários elegíveis que atendam a determinados critérios.
O programa foi desenvolvido para ajudar e proteger indivíduos e suas famílias, permitindo-lhes permanecer nos Estados Unidos.
É crucial que os candidatos comecem a coletar as evidências de qualificação e se mantenham informados sobre quaisquer atualizações ou avanços relacionados à iniciativa de liberdade condicional. O USCIS compartilhará detalhes sobre os requisitos de elegibilidade e o processo de inscrição em um aviso do Registro Federal. Recomenda-se que os interessados ​​se mantenham atualizados através de fontes como o BAL.
Em resumo, Parole in Place provou ser uma iniciativa que aborda os desafios enfrentados pelos cônjuges não cidadãos de cidadãos dos EUA. Ele fornece proteção contra deportação. Permite a aplicação de autorização de trabalho a outros programas bem-sucedidos, como liberdade condicional militar em vigor e DACA. O recente anúncio do USCIS que estabelece 19 de agosto de 2024 como a data de início para os pedidos de liberdade condicional por cônjuges de cidadãos destaca a importância deste programa na promoção da unidade familiar e na oferta de estatuto legal temporário aos necessitados.
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