Existe três categorias de trabalhadores religiosos -- ministros religiosos, trabalhadores profissionais de organizações religiosas, e outros trabalhadores em vocações religiosas. Há um limite anual de 5.000 vistos disponíveis aos trabalhadores religiosos, e o requerente deve haver trabalhado para uma organização religiosa por no mínimo dois anos antes de apresentar a solicitação de visto. Este trabalho pode ter sido feito tanto dentro ou fora dos EUA. Na maioria dos casos, quando o trabalho é feito nos EUA, a pessoa permanece no país com o R-1, um visto não imigrante concedido aos trabalhadores religiosos.
A COTA
Um total de 10.000 greencards estão disponíveis a cada ano para todas as categorias de imigrantes especiais juntos. Não mais de 5.000 do total podem ser destinados aos trabalhadores religiosos não sacerdotes. No momento, os greencards estão disponíveis com base corrente para todos os imigrantes especiais, exceto para trabalhadores religiosos não sacerdotes nascidos em todos os países, que podem enfrentar esperas de até sete meses. As petições são normalmente aprovadas dentro de um a quatro meses, e as solicitações de greencard levam de seis a 10 meses depois que a cota se tornar corrente.
QUEM QUALIFICA
Trabalhadores religiosos incluem ministros religiosos autorizados por uma denominação reconhecida para celebrar cultos religiosos e executar outros deveres normalmente executados por membros do clero, como administrar os sacramentos ou seu equivalente. A condição não se aplica aos pregadores leigos. A vocação religiosa significa uma chamada para a vida religiosa, comprovada pela demonstração de um compromisso vitalício, como fazer um voto. Exemplos incluem: freiras, monges, irmãos e irmãs religiosas. Uma ocupação religiosa significa um envolvimento habitual numa atividade relacionada com uma função religiosa tradicional. Exemplos são: trabalhadores litúrgicos, instrutores ou cantores religiosos, catequistas, trabalhadores religiosos em hospitais, missionários, tradutores ou locutores religiosos. Esta categoria não inclui: zeladores, trabalhadores de manutenção, auxiliares de escritório, angariadores de fundos, solicitantes de doações, ou ocupações similares. A atividade de uma pessoa leiga que se envolverá com uma ocupação religiosa deve estar relacionada com uma função religiosa tradicional, ou seja, a atividade deve incorporar os princípios da religião e ter significado religioso, relacionado principalmente se não exclusivamente, às questões do espírito que se aplicam à religião.
Há duas subcategorias de trabalhadores religiosos: cléricos (sacerdotes) e outros trabalhadores religiosos. Clérico é definido como pessoas autorizadas por uma denominação religiosa para desempenhar atividades religiosas. Isto não inclui somente ministros, padres e rabis, mas também monges budistas, oficiais comissionados do Exército da Salvação, praticantes e enfermeiras da Igreja da Ciência Cristã e diáconos ordenados. Normalmente, para ser considerado um membro do clero, você deve ter um reconhecimento formal da religião em questão, como uma licença, certificado de ordenação ou outra qualificação para celebrar cultos religiosos.
A subcategoria dos outros trabalhadores religiosos abrange aquelas pessoas autorizadas a desempenhar funções religiosas normais, mas que não são consideradas parte do clero. Isto inclui qualquer pessoa desempenhando uma função religiosa tradicional, tais como: trabalhadores litúrgicos, instrutores religiosos, conselhereiros religiosos, cantores, catequistas, e trabalhadores de hospitais ou unidades prestadoras de cuidados de saúde religiosas, missionários, tradutores ou locutores religiosos. Não cobre trabalhadores envolvidos em funções puramente não religiosas, tais como: zeladores, trabalhadores de manutenção, pessoal de escritório ou angariadores de fundos.
QUAIS AS ORGANIZAÇÕES QUE QUALIFICAM?
O trabalhador religioso deve trabalhar para uma "organização religiosa reconhecida sem fins lucrativos" ou uma "organização reconhecida afiliada a denominação religiosa." Uma organização religiosa reconhecida sem fins lucrativos é descrita nas normas do Serviço de Imigração como aquela que estaria isenta de taxação sob o Código da Receita Federal. A organização não necessita já ter buscado a isenção de impostos, mas somente provar ao Serviço de Imigração que é elegível para tal condição; no entanto, este é um caminho difícil. Da mesma forma, a organização reconhecida afiliada a denominação religiosa também deve ser elegível para isenção de taxação sob o Código da Receita Federal.
Uma denominação religiosa é definida como um "um grupo religioso ou comunidade de crentes tendo alguma forma de governo eclesiástico, um credo ou declaração de fé, alguma forma de adoração, um código formal ou informal de doutrina e disciplina, serviços religiosos e cerimônias, locais estabelecidos ou cultos religiosos, congregações religiosas, ou indicação comparável de uma denominação religiosa reconhecida."
QUAIS AS OCUPAÇÕES RELIGIOSAS QUE QUALIFICAM
Conforme mencionado anteriormente, existem três tipos de trabalhadores religiosos: ministros e pessoas trabalhando em uma capacidade profissional em uma ocupação ou vocação religiosa, e outros trabalhando em uma ocupação ou vocação religiosa. Isto se refere a um indivíduo devidamente autorizado por uma denominação religiosa para conduzir cultos religiosos e desempenhar outras funções normalmente desempenhadas pelo clero daquela religião. Deve haver uma conexão razoável entre entre as atividades desempenhadas e a chamada religiosa do ministro. O termo não inclui pregadores leigos não autorizados a desempenharem tais funções. O termo inclui lamas e monges budistas, praticantes e enfermeiras da Ciência Cristã, mulás islâmicos, e padres hindus. Uma posição religiosa profissional é uma ocupação para a qual se requer no mínimo um grau universitário obtido nos Estados Unidos ou seu equivalente obtido no exterior, se requerido. Por exemplo, um regente de coral e organista em um igreja estabelecida será requerido ter um grau de bacharel em música. O diretor de música só será aceito como "trabalhador religioso" se certas condições pertinentes à posição específica forem atendidas.
Isto não inclui equipe de apoio, como auxiliares de escritório e trabalhadores de manutenção. Exemplos típicos seriam missionários, conselheiros e trabalhadores litúrgicos. Uma vocação religiosa é uma chamada para a vida religiosa com um compromisso demonstrável àquela vida, como fazer votos (ex: monges e freiras).
Nota: Os nossos advogados têm ajudado trabalhadores religiosos em todo os Estados Unidos para obter vistos temporários (R-1) e vistos permanentes (Imigrante Especial)
