USCIS investigam fraude em casamento

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October 14, 2014, 3:40 pm
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Um jovem casal veio ao meu escritório recentemente com um caso muito comum. O marido, cidadão americano, patrocinou o greencard para sua esposa e como ela entrou no país com o visto adequado, ela podia aguardar o ajuste de status aqui mesmo nos EUA. Ou seja, ela receberia seu greencard sem precisar deixar o país.
A aplicação foi preenchida e a data da entrevista foi marcada. Porém, alguns problemas surgiram a partir da entrevista que durou muito pouco tempo. Aparentemente o oficial de imigração suspeitou que este casamento era por conveniência e carimbou o passaporte com o selo "entrevista 245". Os aplicantes foram liberados e na despedida foram informados de que seriam notificados por correio.

Alguns meses se passaram e finalmente eles receberam uma notificação informando-os da data da segunda entrevista. Eles me mostraram a notificação e me perguntaram o que fazer, o que falar e o que poderia acontecer.
Expliquei que a primeira entrevista é de praxe e poderia ter sido a única, mas obviamente o examinador não ficou satisfeito. Em vez de negar a aplicação no ato, como eles sabem fazer, o caso foi enviado adiante para a unidade de investigações do Serviço de Imigração e Naturalização para uma segunda entrevista chamada 'STOKES" (provocar fogo).

A entrevista "Stokes" é gravada e o oficial do INS irá investigar minuciosamente o casal na tentativa de descobrir a verdade. Depois do casal e o advogado confirmarem seus nomes e endereços, o examinador questiona se algum documento está sendo submetido como suporte da petição.

Esta é uma boa oportunidade para adicionar ao processo documentos a seu favor, lembrando que a decisão de negar ou aprovar pode ser baseada nas evidências constantes no processo. Exemplos de documentos apropriados: certidão de nascimento dos filhos, contrato e recibos de pagamento de aluguel conjunto, apólice de seguro de vida mostrando a esposa(o) como beneficiária (o), conta bancária conjunta, cheques cancelados para comprovar que ambos usam o talão de cheques, cartões de crédito conjuntos, seguro médico familiar, cartas do empregador ( em papel timbrado e assinado pelo representante da empresa, informando a data da admissão, estado civil e nome da pessoa a ser avisada em caso de emergência ), cópia do imposto de renda (preenchidos conjuntamente se eles estavam casados na época do preenchimento), fotos do casamento e outras fotos do casal após o matrimônio.
Uma vez que os documentos são submetidos, aí então é que realmente inicia  o interrogatório do casal.  Primeiramente, uma das pessoas é encaminhada a uma sala, somente na presença do examinador e do advogado.  O examinador inicia o interrogatório com perguntas simples e inofensivas. Eventualmente as perguntas começam a ficar mais detalhadas e mais pessoais rebuscando todos os aspectos da relação do casal. Perguntas como: quem acorda primeiro pela manhã, qual o lado da cama que cada um dorme e informações sobre outros membros da família (mãe, pai, irmãs e irmãos)  também são comuns. Eles podem até pedir para ver as chaves que estão no bolso da pessoa e perguntar a finalidade de cada uma ou pedir que a pessoa esvazie sua carteira para verificar os documentos que carrega. Eles estão sempre procurando por discrepâncias, tais como carteira de motorista com endereços diferentes, etc.

Quando a inquisição termina, então o outro cônjuge é questionado do mesmo modo, em geral com as mesmas perguntas, para verificar se as respostas são substancialmente as mesmas. O advogado acompanha atentamente e caso seja necessário, pode intervir para refazer ou esclarecer alguma pergunta que ajude seu cliente. O advogado também toma notas para preparar uma futura apelação caso seja necessário.

Depois do segundo cônjuge ter sido entrevistado, ambos são colocados juntos. Se houver alguma divergência ou contradição nas respostas individuais, as partes deverão se explicar. Neste momento também o advogado pode intervir esclarecendo as perguntas e respostas fornecidas.

Se todas as dúvidas do oficial forem satisfeitas, então a petição poderá ser aprovada.

Se o examinador ainda acreditar que as pessoas se casaram por conveniência só para a obtenção do greencard, eles serão mandados para casa sem uma aprovação e eventualmente receberão por correio uma notificação sobre a negação do processo.

As partes têm uma nova chance de explicarem as divergências para o INS. Se eles ficarem satisfeitos com as respostas, eles podem aprovar o caso ou requisitar uma outra entrevista. Se o processo for negado, uma apelação pode ser feita. Se a apelação for negada, muitos casos podem ser enviados para a unidade de deportação onde se iniciará o processo de deportação. No entanto, durante este período o casal ainda terá outra chance para apresentar seu caso ao juiz e ganhar o greencard.

É importante lembrar que nunca se deve inventar nada na entrevista de "Stokes". Se você esquecer ou não souber o que responder, é melhor dizê-lo imediatamente ao examinador. Por exemplo, se você esqueceu o presente que a sua esposa lhe deu no Natal, diga que não se lembra. Porque se você inventar algo e a resposta da sua esposa for diferente da sua, o seu caso pode ser negado.

Todos aqueles que desejam aplicar para greencard através de casamento devem ter em mente que a preparação adequada é a chave do sucesso.  Muitos casos de casamentos verdadeiros têm sido perdidos devido a preparação inapropriada. Só o fato de você ter um bom casamento não significa que você será capaz de responder todas as perguntas adequadamente. Você deverá estar bem preparado.

Author: Moises Apsan
Attorney with over 35 years of experience. Past president Federal Bar Association NJ Chapter (1997-2002). Offices in New York, NY, Newark, NJ. Tel: 888-460-4600 http://www.apsanlaw.com
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