August 27, 2014 - New York - Poderia acontecer a qualquer um. Uma emergência de família e você está viajando de volta para casa para estar junto de seus parentes. A viagem deveria ser rápida, mas uma situação levou à uma outra e você está obrigado a permanecer fora dos Estados Unidos por mais de um ano. E, quando você retorna e menos espera, você se encontra numa posição que talvez custe o seu Green Card. A viagem ternima com uma notificação assustadora assim que você entra nos Estados Unidos. Um administrador do USCIS (Serviço de Imigração) diz que você abandonou o seu status de residência permanente legal (LPR) e o manda para enfrentar um juíz, o qual irá decidir se você irá manter o seu green card.
Enquanto uma ausência prolongada por sí só não é uma razão boa o suficiente para se revogar a residência permamente, é um fator que o USCIS considera muito importante. Assim sendo, quando planejar uma longa viagem ao exterior, é necessário planejar com antecedência para evitar o status de abandono.
Dentre os vários fatores que influenciam a decisão sobre o abandono são a prolongação e a razão da ausência assim como um número e tipo de conexões que você mantém nos Estados Unidos. Existem muitos passos que você pode tomar para mostrar a sua intenção para manter o seu status dentro dos Estados Unidos.
É um entendimento comumente errôneo que uma visita para os Estados Unidos todos os anos irá preservar o status LPR (Legal Permanente Resident). Enquanto um LPR (Residente Permaneten Legal) precisa apenas do green card para entrar nos Estados Unidos depois de uma ausência de menos de um ano, isso não é o suficiente para mostrar o requisito da intenção para permanecer como residente dos Estados Unidos. O LPR deve tomar passos adicionais para preservar o seu status.
Um fator muito importante para preservar a residência permanente é continuar a declarar os impostos de rendimentos nos Estados Unidos. Devido às leis internacionais de tributação, na maioria dos casos, não haverá imposto devido ao governo dos Estados Unidos. Deixar de submeter a declaração dos rendimentos, por outro lado, é quase sempre considerado um sinal de que o status LPR tenha sido abandonado. As contas bancárias também exercem um papel importante em fazer a manutenção de uma conta bancária praticamente uma exigência. Os cartões de crédito são também um fator a se considerar. Todo LPR deveria manter um cartão de crédito americano. Essas contas deveriam se manter tão ativas o quanto possível. Por xemplo, se o LPR é empregado no exterior, o salário deveria ser depositado na conta dentro dos Estados Unidos. O LPR deveria continuar a renovar sua carteira de motorista americana. A propriedade de bem imóvel também ajuda em se estabelecer o requisito de conexão com os Estados Unidos.
Se a ausência do LPR é devida a emprego, uma carta do empregador detalhando os termos e tempo de trabalho é muito importante. Se a ausência é devida por razões de família ou pessoais, a prova de enfermidade deveria ser obtida. Essas razões são, entretanto, fáceis de serem elaboradas, assim sendo, a boa documentação é o mais importante.
Se você sober por certo que estará fora do país por mais de um ano, uma permissão para a re-entrada é aconselhável, (Formulário I-131). Entretanto, muitos desses mesmos fatores estão envolvidos na decisão sobre emitir-se tal permissão e mesmo com uma permissão de re-entrada o LPR pode ainda ainda ser considerado pelo status de abandono.
É importante que o LPR viajando para o exterior por um periodo prolongado esteja preparado para socumentar a sua intenção em permanecer um residente dos Estados se questionado pela imigração ou por oficiais do consulado. É prudente portar cópias de documentos relevantes num único local que possa ser facilmente apresentável aos oficiais. Dentre esses documentos devem estar cópias das declarações dos impostos, escrituras mostrando propriedade de bens imóveis, extratos de atividade de contas bancárias, cartas importantes de empregadores, e cartas explicando o propósito da ausência prolongada.
Um embargo - O Congresso mudou a lei há alguns anos atrás para julgar que os residentes permanentes que tenham deixado os Estados Unidos por mais de seis meses podem ser considerados inadmissíveis se houver algo em seus antecedentes agora que os impediria de obter um green card. Isso pode acontecer se você tiver sido condenado por um crime antes das mudanças nas leis de imigração ocorrendo em 1997. Assim sendo, é imperativo que todos com uma condenação anterior deveriam consultar um advogado antes de viajar.
Aos demais: “Boa Viagem!”
