Brasília - O governo de Cuba anunciou medidas que favorecem visitas temporárias de pessoas consideradas migrantes ilegais, especialmente médicos e atletas de alto rendimento que deixaram o país e passaram a viver refugiados no exterior. A decisão foi confirmada pelo secretário do Conselho de Estado, Homero Acosta, em entrevista veiculada na emissora estatal de televisão.
"Será normalizada a entrada temporária no país dos que emigraram ilegalmente depois dos acordos de 1994 com os Estados Unidos para aprofundar e intensificar o relacionamento com a emigração cubana ", disse Acosta.
As medidas se estendem a profissionais de saúde e atletas que deixaram a missão, não retornaram ou deixaram o país ilegalmente após 1990, desde que tenha mais de oito anos da partida. Acosta disse ainda que o movimento não afeta aqueles que passaram da Baía de Guantánamo sob administração dos Estados Unidos: "[Isso não ocorrerá] por razões de defesa e segurança nacional."
O repatriamento deve beneficiar os que deixaram o país com menos de 16 anos ou que desejam retornar para cuidar de parentes. De acordo com o secretário, viajaram a Cuba em 2011 cerca de 400 mil cubanos que vivem no exterior, principalmente nos Estados Unidos.
A reforma nas leis cubanas de imigração entra em vigor em 14 de janeiro de 2013. Acosta informou que, com a medida, o governo cubano responde a um "momento histórico" da revolução, marcada por "transformações econômicas e sociais".
Há uma semana, Cuba anunciou que, a partir de janeiro de 2013, não será mais necessário que cidadãos do país obtenham permissão de saída para viajar ao exterior. A imprensa estatal disse que a medida é uma atualização das leis de imigração e reflete "circunstâncias atuais e futuras".
Atualmente, os cubanos que querem viajar ao exterior têm de passar por um processo longo e caro para obter a permissão. Em 2013, será necessário apenas um passaporte válido para que eles deixem o país. A medida é a mais recente de um pacote de mudanças promovidas pelo presidente Raúl Castro.
Com as alterações, cubanos com residência permanente na ilha poderão ficar no exterior até 24 meses sem necessidade de renovar a documentação. Atualmente, o prazo é 11 meses. Sob o comando de Raúl Castro, que sucedeu o irmão, Fidel Castro, em 2008, o país vive um processo de abertura, com a gradual redução de diversas restrições nas áreas política, econômica e social.
