Brasília – O Ministério da Cultura (MinC) estima concluir, ainda na primeira quinzena de setembro, a redação do Plano Brasil Criativo, iniciativa com a qual o governo federal espera estimular e fortalecer a chamada economia criativa - conceito relativamente novo que, em resumo, diz respeito à produção de bens, serviços e tecnologias, em diversas áreas, cuja matéria-prima de maior valor é a criatividade, a capacidade intelectual e o domínio técnico.
“Vamos [Minc] terminar nossa parte até esta sexta-feira [31] e nossa expectativa é que, até meados de setembro, tenhamos acertado tudo com os demais ministérios e com a Casa Civil”, disse o secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, durante uma oficina para a qual a Secretaria de Economia Criativa convidou representantes de diversos segmentos artístico-culturais.
Entre os convidados para discutir o cenário atual e colaborar na elaboração do documento, que será entregue à presidenta Dilma Rousseff tão logo seja aprovado pela Casa Civil, estão os estilistas Jum Nakao e Ronaldo Fraga, o designer Marcelo Rosembaum, o diretor teatral Chico Pelúcio (um dos fundadores do Grupo Galpão), o artesão pernambucano mestre Espedito Seleiro, o chefe de cozinha Fernando Barroso, entre outros.
De acordo com a secretária de Economia Criativa do Minc, Cláudia Leitão, a elaboração do plano teve início no ano passado e é coordenado pela Casa Civil, que determinou que o documento final não seja generalista. O debate desta segunda-feira (27) foi o último de uma série de iniciativas para que os criadores apresentassem sugestões de mudanças nas leis, relatassem experiências bem-sucedidas e apontassem os gargalos para que o Brasil aproveite seu potencial e se torne uma referência.
“O plano tem que criar condições estruturantes para o campo criativo brasileiro. Ou seja, tem que criar ações que não sejam passageiras, mas sim permanentes. Ninguém vai construir um Brasil criativo em dois anos. Este é um plano para 20 anos, para que o país seja uma referência mundial de um novo modelo econômico no qual a cultura seja um eixo estratégico de desenvolvimento”, disse a secretária, garantindo que o plano tem o propósito de incluir socialmente os micro-empreendedores artístico-culturais cuja atividade, hoje, não é legalmente reconhecida.
“Isso exige, por exemplo, mudanças nos marcos legais. Como eu posso, por meio de mudanças de leis ou por meio de portarias, ajudar a fomentar esta economia? Neste sentido, cada setor tem sua demanda. Um circo, por exemplo, precisa circular e, para isso, pode se beneficiar de uma desoneração de pedágios, além de ter, nos municípios, terrenos apropriados para se instalarem”, exemplificou a secretária.
Segundo Cláudia, além da necessidade de um aprimoramento das informações a respeito do setor artístico-cultural, que, em grande parte, hoje, vive na informalidade, a execução do Plano Brasil Criativo vai exigir mais recursos, mesmo que boa parte dos objetivos da iniciativa envolva a coordenação de ações que já vem sendo desenvolvidas por outros ministérios como forma de otimizar os recursos já aplicados.
“Mapeamos o que os 12 ministérios com quem estamos discutindo o plano já vem fazendo nesta área de estímulo à economia criativa, mas também estamos pedindo mais recursos, especialmente para o Ministério da Cultura, que precisa de mais dinheiro para poder fazer com que este plano chegue a todo o país”, disse a secretária, sem saber precisar quanto será necessários para colocar o Plano Brasil Criativo em prática. “Estimo que se somarmos tudo o que já vem sendo aplicado pelos ministérios ultrapassaremos R$ 1 bilhão, mas só vamos ter o valor exato em meados de setembro”.
