Por quê este folheto explicativo?
Este folheto explica como requerer seu próprio visto de residência mesmo que seu relacionamento tenha chegado ao fim. Isto será importante se você veio para a Holanda por que seu parceiro vive aqui. Seu visto de residência então depende do visto de residência do seu parceiro. Se seu relacionamento chegou ao fim, você terá que requerer seu visto de residência sem vínculo com seu parceiro.
Este folheto foi feito especificamente para mulheres que terminaram o relacionamento por causa de violência doméstica.
Aqui explicaremos:
- quais condições você deve preencher para estar apta a obter um visto de residência independente
- Como e onde requerer esse visto de residência
- o que acontecerá se seu requerimento for indeferido
Por favor, fique ciente da validade do seu visto de residência: essa data está impressa no seu cartão. Tenha certeza de requerer um novo visto de residência em tempo hábil, ex. pelo menos quatro semanas antes do seu visto atual se expirar.
Quem está apto(a)?
Você se enquadra na situação abaixo? Se a resposta for afirmativa (em princípio) você estará apta para obter um visto independente:
- você veio para a Holanda porque seu parceiro mora na Holanda,
- você tem visto de residência como dependente do seu parceiro
- Seu relacionamento terminou. Atualmente você mora em um abrigo especial ou com família.
Você também deve se enquadrar em um dos dois itens:
- Você mora na Holanda com um visto de residência por 3 anos ou mais,
- Seu relacionamento terminou por causa de violência doméstica e você tem como prová-lo por meios de relatórios policiais oficiais e um certificado de um médico ou de um "médico confidencial" (vertrouwensarts)
Se você mora na Holanda por menos de 3 anos, sua situação vai determinar se você terá direito a um visto de resdência ou não. Para mais informações veja o capítulo "na Holanda por menos de 3 anos"
Queixe-se de violência doméstica à polícia e ao médico
Se você é vítima de violência doméstica, registre uma queixa na polícia. É também importante que você procure um médico ou um "médico confidencial" e peça um relatório oficial. Se você seguir ambas instruções, você não terá problema nenhum em ganhar um visto de residência.
- Requerimento de visto de residência
Por quanto tempo seu visto de residência continuará válido?
Seu cartão ( visto de residência ) indica até que dia ele permanece válido. Se você deixou seu parceiro por causa de violência doméstica, seu visto continuará válido:
- até por um máximo de um ano depois de tê-lo deixado
- até a data indicada no cartão se isto ocorrer primeiro
Portanto essas regras serão válidas se você não estiver mais residindo em casa. Também é importante que você relate à polícia que você está vivendo em um abrigo especial ou com uma família.
Quando você precisará requerer seu próprio visto?
Você deve requerer seu visto de residência independente, pelo menos, quatro semanas antes que seu visto atual se expire. Envie o formulário para a prefeitura da cidade de onde você mora. Faça um requerimeto de "extensão e/ou mudança de restrição" (verlenging en/of wijziging beperking). Você mesma tem que requerê-lo.
Por favor preste atenção: não deixe para última hora para enviar o requerimento! Se você estiver atrasada, você terá problemas em receber os benefícios de assistência nacional(um exemplo).
Se você enviar eu requerimento em tempo, você continuará com direito ao abrigo especial, assistência e benefício.
O que fazer se seu visto de residência se expirar?
Se seu visto de residência estiver expirado, você terá seis meses a partir da data de expiração para requerer um novo visto. Depois desse período você só poderá enviar o requerimento através da Embaixada dos Países Baixos no seu país. Você terá que aguardar o seu país até que a permissão de retorno seja dada.
Menos de três anos na Holanda
Se você reside na Holanda por menos de três anos (com visto de residência), a prefeitura vai lhe fazer várias perguntas. A pergunta mais importante será porque você não mora mais em casa. Se a razão for abuso ou violência, deixe isso bem claro. É importante que você consiga provar o que está afirmando. Isto será possível se você preencheu um formulário policial e estiver de posse de um relatório médico assinado por um doutor ou por um "médico confidencial" . Dessa maneira você terá direito a um visto de residência independente.
Se você deixou sua casa por uma razão diferente, ou não te como provar que você sofreu violência ou abuso, você terá que incluir o máximo possível das seguintes informações no seu requerimento:
- Você tem como retornar ao seu país de origem? Vocêm tem familiares, no seu país, onde você poderá se alojar ?
- Você tem filhos que nasceram na Holanda que têm nacionalidade holandesa ou frequentem escola na Holanda?
- Você tem acordo de visita com o pai das crianças? Se sim, com que frequência elas ficam com o pai?
O deferimento ou não do seu visto de residência vai depender de como essas perguntas acima serão respondidas.
Você mesma deve fazer o requerimento na prefeitura. Você pode pedir ajuda a um advogado para acompanhá-la mas isso não é obrigatório. Se você tiver receio por causa de ameaças do seu parceiro, entre em contato com a polícia. Eles vão assegurar que alguém a acompanhe para que você faça o requerimento do visto.
Resultado
A princípio você receberá uma resposta ao seu requerimento dentro de seis meses. Se seu visto de residência for deferido a prefeitura vai pedir que você se dirija até lá para recebê-lo, você deverá comparecer pessoalmente. Se você tiver receio por causa de ameaças do parceiro, entre em contato com a polícia.
Se seu pedido de visto for indeferido você ainda poderá recorrer da decisão. O prazo para este recurso é de quatro semanas e deve ser protocolado no IND. Você mesma poderá fazer essa objeção dizendo porque não concordou com o indeferimento do seu pedido ou poderá usar o serviço de um advogado. Por favor, envie um aviso de objeção ao IND. Se você não enviar o aviso, o IND lhe enviará uma carta avisando que você deverá providenciar boas razões para sua objeção dentro de duas semanas. Se seu aviso de objeção não chegar dentro do prazo estipulado , a objeção será rejeitada.
Se sua objeção for rejeitada, você ainda poderá recorrer contra a decisão. Seu advogado deverá agir por você.
Se seu requerimento de visto for indeferido, apesar de qualquer protesto e/ ou apelo da sua parte, será pedido a você que deixe o país.
Vários contatos foram indicados pelo Serviço de Imigração e Naturalização (IND) para responder dúvidas por telefone sobre vários assuntos, incluindo visto de residência.
Para requerimento de visto de residência seguido de violência doméstica, entre em contato com os seguintes telefones, nesses escritórios eles estão aptos a conseguirem um processo rápido e cuidadoso do seu requerimento.
Contatos em caso de violência doméstica -
– Zwolle:
(038) 888 6208, (038) 888 6727.
– Rijswijk:
(070) 779 5746, (070) 779 4566,
(070) 779 5644, (070) 779 5635.
– Hoofddorp:
(023) 888 9704, (023) 888 9976,
(023) 888 9480, (023) 888 9563,
(023) 888 9438.
– Den Bosch:
(073) 888 3347, (073) 888 3119,
(073) 888 3787.
