by Moses Apsan, Esq.
Desde a aprovaçao do AEDPA (Ato Legislativo sobre Anti-Terrorismo e Pena de Morte Efetiva) e o IIRAIRA (Ato Legislativo sobre a Reforma da Imigraçao e Responsabilidade do Imigrante), ambos, em 1996, deportaçoes de estrangeiros cresceram dramaticamente. É um falso conceito acreditar que apenas criminais perigosos sao deportados, mas esse conceito é completamente errado. Está errado devido r dura provisao das leis de 1996, mesmo pequenas infraçoes pódem levar alguém a ser deportado dos Estados Unidos, nao importa quanto tempo ele tenha sido residente permanente legal. Tudo depende das palavras de particulares estatutos violados, furtos em estabelecimentos comerciais, conduzir automóvel em estado de embriaguez, “joy-riding”, conduta desprovável, etc. Qualquer uma dessas condenaçoes , em algumas situaçoes, pódem ser usadas como fundamento para deportaçao. O mais incrível, na maioria dos casos importa há quanto atrás o ato tenha acontecido. Voce póde ter tido cometido furto há dezoito anos atrás. Por outro lado, a lei também permite deportaçao de crimes graves.
O problema é que a terminologia “crime grave” é definida diferentemente e muito mais abrangente sob quaisquer leis de imigraçao anteriores que sob a lei penal. A maioria das pessoas nao acreditariam que o que poderia ter sido um crime grave ou mesmo um ato deportável sob as leis de imigraçao ao tempo da condenaçao, póde ser um crime. Se o INS sucede em provar que um estrangeiro é um “criminoso perigoso” sob as leis de imigraçao, ele é deixado praticamente sem opçoes para evitar a deportaçao. Agora note que qualquer violaçao do seu status nos Estados Unidos póde potencialmente resultar em ser colocado em processo de remoçao. Essas violaçoes incluem entrada aos Estados Unidos sem inspeçao, documento apropriado ou através de fraude, re-entrada imprópria após deportaçao, falha em manter o status de nao-imigrante, condenaçao por crime envolvendo baixa moral, condenamento por crime grave, envolvimento em prostituiçao, tornar-se institucionalizado rs custas de públicas dentro dos cinco anos da entrada, tornar-se um encargo público dentro dos cinco anos da entrada, falha em obter residencia permanente após a concessao do Green Card Condicional através de casamento com cidadaao americano ou residente permanente em situaçao legal, vicio em narcóticos ou violaçao rs leis relacionadas as substâncias controladas, assistencia a outro estrangeiro a entrar nos Estados Unidos, condenamento por possessao de arma automática ou semi-automática.
Um encargo de deportaçao é normalmente seguido de uma ordem de exposiçao da causa, a qual exige que o estrangeiro compareça perante um juiz e demonstre porque ele nao deveria ser deportado. Os novos casos se iniciam com a Notificaçao para Comparecimento e o estrangeiro é trazido a frente do Juiz para determinar se ele deveria ser removido dos Estados Unidos.
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