By Moses Apsan, advogado
Nova York - 7 de junho de 2010 - Quando o senador Harry Reid (D-Nevada) mudou seu foco para a reforma de energia ao invés da imigração, criou um espectro da destruição de uma reforma comprensiva da imigração em 2010. Esta notícia abre uma grande desilusão para milhões de pessoas que têm vindo a persuadir a reforma da imigração para 2010. Reid, ainda não desistindo da reforma da imigração, já teria mudado a sua estratégia e, em vez de tentar ter uma ampla reforma este ano, ele está se concentrando em uma série de propostas que têm dado voltas por aí que pode ser mais fácil para reunir apoio bipartidário. Embora existam muitas propostas diferentes sobre reforma da imigração, nenhuma delas grita mais para a resolução imediata do que o Dream Act.
Mais de três milhões de estudantes se formam em escolas do high school dos EUA a cada ano e a cada ano, 70 mil destes estudantes são graduados indocumentados basicamente sem nenhuma esperança de persuadir os seus sonhos de ser uma parte legítima da sociedade americana. Estes jovens, infelizmente, começam a sua vida "behind the 8 ball." (“incapaz de fazer qualquer coisa sem ficar em apuros”). Eles não recebem as oportunidades que a maioria das crianças têm como uma parte inerente de ser um cidadão dos Estados Unidos que lhes são inerentes, é o título notório de um imigrante ilegal. A maioria desses jovens viveram nos Estados Unidos, a maioria de suas vidas e, agora mediante a graduação de High School, eles ficam sabendo que não podem ir para a faculdade, conseguir um trabalho digno ou nem mesmo dirigir um carro. Eles vivem com medo de que seu status será descoberto e serão deportados. Em essência, eles são relegados a uma sub-classe, à semelhança dos intocáveis na Índia do passado. Aqueles que vivem no Arizona devem, por agora estar em um estado de pânico.
O estudantes ilegais só podem obter o estatuto de residente permanente através de seus pais, não existe um método independente de conseguir residência legal para eles. E se os pais são ilegais, não têm absolutamente nenhuma maneira de "ficar na fila" e esperar que a documentação legal, como várias vezes e erradamente sugerido pelos defensores da reforma anti-imigração. Se regressam ao seu país de nascimento, não seria um caminho para garantir o status de documentado. Pelo contrário, eles provavelmente nunca poderiam ser capazes de retornar legalmente.
"Essas crianças estudadaram nos EUA, fizeram amigos americanos, e cresceram americanos"
Mesmo assim, essas crianças são inocentes e não têm culpa. Elas vieram junto com seus pais, a maioria deles entre 2-10 anos de idade. Estas crianças estudaram nos EUA, fizeram amigos americanos, e evoluiram denre os americanos. Alguns nem sequer têm o conhecimento sobre o seu estatuto legal, até que tentaram entrar na faculdade e descobriram de forma árdua que são ilegais e não têm futuro nos EUA.
Para o resgate veio o Dream Act. Um projeto de lei, que poderia resolver o seu dilema, mas tem demorado no Congresso por quase uma década, apesar da pressão dos estudantes, igrejas e organizações de defesa dos imigrantes. O DREAM Act é uma legislação bipartidária pioneira pelo senador Orin Hatch (R-UT) e o senador Richard Durbin (IL-D) que pode resolver esta injustiça em nossa sociedade. Nos termos do disposto na Lei DREAM, os jovens qualificados em situação irregular serão elegíveis para um longo caminho condicional de 6 anos para cidadania que exige conclusão de nível superior ou dois anos de serviço militar. A Residência Permanente Condicional é semelhante à Residência Permanente Legal, em que você seria capaz de viver legalmente os EUA, ir para a faculdade, trabalhar, dirigir e viajar. Mas isso dura apenas seis anos. Os alunos seriam elegíveis para empréstimos estudantis e programas federais de trabalho de estudo, mas não serão qualificados para a ajuda financeira federal, como Pell Grants.
Quem se qualifica?
O que se segue é uma lista de requisitos específicos que seriam necessários para se qualificar para a versão atual da Lei DREAM.
• Ter comprovante de ter chegado nos Estados Unidos antes dos 16 anos.
• Ter comprovante de residência nos Estados Unidos, por pelo menos cinco anos consecutivos desde a data da sua chegada, cumprimento ao Serviço Seletivo.
• Ter entre as idades de 12 e 35, no momento da promulgação da lei.
• Ter se formado em High dos EUA ou ter obtido um GED.
• Possuir "bom caráter moral"
Como funciona:
• Status “condicional” seria concedido durante os primeiros seis anos.
• Os jovens seriam obrigados a obter graduação de anos de estudo através de uma universidade comuniária ou completar pelo menos dois anos de um grau de 4 anos, ou prestar dois anos de serviço militar dos Estados Unidos.
Após o período de seis anos, um jovem que tenha atingido pelo menos uma destas três condições estaria qualificado para solicitar o status de residente permanente legal.
• Durante este período de seis anos condicionais, esses estudantes não seriam elegíveis para bolsas de estudo federal para educação superior, tais como Pell Grant, mas seriam capazes de aplicar para empréstimos de estudante e estudos para trabalho.
• Se os jovens não cumprirem a exigência do serviço militar ou educacional dentro do prazo de seis anos, a sua residência temporária seria revogada e seriam removíveis (deportação).
• Eles não devem cometer nenhum crime além daqueles considerados contravenções não relacionados a drogas. Ser condenado por um crime ou infração relacionada com droga automaticamente removeria o estatuto de residência temporária de seis anos e seriam sujeitos à deportação.
• Se o jovem responde a todos esses requisitos no final do ano condicional do período de 6 anos, a residência permanente seria concedida e, eventualmente, seria elegíveis para a cidadania americana.
Chega uma hora em que nós, como americanos, devemos fazer o que é justo e correto sob em Deus e nossa Constituição. Se a Reforma Abrangente da Imigração não pode ser aprovada rapidamente, então temos de ser práticos e tomar pequenos passos para atingir nosso objetivo final da Reforma Abrangente da Imigração. Existem muitos projetos de lei menores que poderiam ajudar a estancar a hemorragia sentida por nossa sociedade de imigrantes, os seus amigos e familiares. Não apenas o Dream Act deve ser aprovado rapidamente, mas assim deve o AgJobs, que visa a legalização dos trabalhadores agrícolas, algo desesperadamente necessário em nosso país, bem como qualquer forma de bilhete de identidade nacional que permita os indivíduos indocumentados a obter uma licença para dirigir, o que é manifestamente necessária para a segurança global e a segurança do nosso país. Vamos aguardar que o Congresso possa desenterrar sua cabeça e ver o atraso na resolução de problemas que o dilema da imigração está causando ao nosso país, à economia e todos os americanos.
