O esboço da Lei de Mobilização para a Defesa Nacional foi aprovado hoje (26) pelo Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China. A Lei vai entrar em vigor no dia 1°de julho.
Essa lei foi elaborada há mais de vinte anos, entrando no sistema legislativo pela primeira vez em abril do ano passado, após três deliberações do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional.
Segundo essa lei, cidadãos e organizações devem mobilizar-se para a defesa nacional em período pacifico; e no momento em que o governo decidir mobilizar a defesa nacional, todos devem cumprir a tarefa. O Estado deve aplicar o regulamento de serviço de reserva, e garantir o exercício dos cidadãos na reserva, que devem participar conforme a lei.
cri.cn via Jornal.us
