EUA mantêm todas as barreiras a produtos do Brasil

Apesar da festejada aproximação entre Brasil e Estados Unidos, os americanos não abriram mão de nenhuma das centenas de barreiras que impõem à entrada de produtos brasileiros em seu mercado. Só por causa das ações de anti-dumping, o Brasil perdeu US$ 2,7 bilhões em exportações de 1991 a 2006. Enquanto isso, os americanos acenam com agrados para outros parceiros comerciais - os EUA acabam de autorizar a importação de mangas da Índia, depois de 19 anos de barreiras sanitárias, tal como o então primeiro-ministro japonês Junichiro Koizumi fez em sua visita ao Brasil, em 2004.

Mas o Itamaraty adota uma posição serena em relação à falta de gestos de boa-vontade dos Estados Unidos e aposta na Rodada Doha para eliminação das barreiras aos produtos brasileiros. "Há uma forte expectativa de conclusão da rodada de Doha e isso poderá levar à redução de barreiras", diz o embaixador brasileiro em Washington, Antonio Patriota. "Precisamos ter em mente em primeiro lugar que, apesar da persistência das barreiras, nossas exportações estão aumentando, isso é importante em si mesmo."

Os Estados Unidos impõem obstáculos para entrada de carne, bovina, suína, frango, várias frutas, aço, suco de laranja, açúcar, etanol, tabaco, algodão, entre outros, como mostra o relatório de barreiras a produtos brasileiros no mercado dos EUA, elaborado em parceria com a Funcex, divulgado ontem pela embaixada.

A única barreira discutida nos encontros bilaterais entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e George W Bush, em março, foi à tarifa de US$ 0,54 por galão sobre o etanol. E o recado dos americanos não foi dos mais animadores: não haverá renegociação da tarifa pelo menos até o fim de 2008, quando ela expira. Patriota admite que não houve avanço na eliminação de barreiras para exportações brasileiras no mercado norte-americano.

"A grande novidade do relatório é menos a parte das barreiras - o detalhamento do relatório segue padrões anteriores - do que o contexto de intensificação do diálogo em que ele é apresentado, um momento de oportunidade estratégica , que se reflete em etanol, rodada Doha, cooperação na África e Haiti."

Barreiras

O embaixador bate na tecla de que, apesar da persistência das barreiras, o comércio está aumentando. "Apesar da tarifa sobre o etanol, a exportação subiu 1000% de entre 2005 e 2006", diz. Patriota deixou de mencionar que 2006 foi um ano completamente atípico, por causa da entrada em vigência da proibição do aditivo MTBE na gasolina, e que o desempenho não deve se repetir tão cedo, segundo empresários do setor.

Ele afirma que o foco em Doha não vai comprometer na negociação de barreiras específicas a produtos brasileiros nos EUA. Mas aposta em "canais" alternativos para negociar essas barreiras, como um fórum de altos executivos, a criação de setores dedicados à promoção comercial nos consulados dos Estados Unidos e um endereço eletrônico na embaixada para dúvidas do exportador interessado em entrar no mercado americano.

Ele cita como progresso da relação bilateral a retirada do Brasil da lista de países que desrespeitam a propriedade intelectual. "Uma conclusão exitosa (sic) na rodada se repetirá no comércio bilateral Brasil-EUA", torce. Mas ele afirma esperar para "muito em breve" avanços nas áreas de carnes, suínos, por exemplo. Uma das reivindicações brasileiras que não foi atendida é acabar com a exigência de chamar a cachaça de "rum brasileiro" em embalagens nos Estados Unidos.

Segundo o relatório, no caso do suco de laranja, óleo de soja, e outros produtos, o Brasil vem perdendo espaço para exportadores que têm acordos de preferências tarifárias com os EUA, como México, Peru, Colômbia, Chile.

Perguntado sobre o que aconteceria com a participação brasileira no mercado americano, no caso de um fracasso da rodada Doha, Patriota respondeu: "Existem outras formas de operação comercial nos EUA, no setor de suco de laranja há muitas empresas brasileiras se estabelecendo na Flórida".

Lucro protecionista

Uma das poucas boas notícias do relatório é o fim da emenda Byrd, a partir de outubro, que deve levar a uma redução no número de ações anti-dumping movidas pelos EUA. Pela Emenda Byrd, as indústrias dos EUA que acusam exportadores de outros países de dumping recebem parte dos direitos anti-dumping cobrados, criando um estímulo à abertura dessas ações.

A Organização Mundial do Comércio determinou que a emenda feria as leis internacionais de comércio e deveria ser eliminada. O governo agora pretende usar esse resultado favorável da OMC para questionar outras práticas dos Estados Unidos em ações anti-dumping. Exportadores de camarão brasileiros, por exemplo, têm entrado em acordo com os produtores norte-americanos de camarão, para evitar revisão de direitos anti-dumping e serem obrigados a pagar taxas ainda mais altas.

Mas o governo brasileira irá argumentar que essa prática é semelhante à Emenda Byrd, na medida em que há transferência dos recursos dos exportadores brasileiros para a indústria protegida dos EUA, e que portanto é ilegal. No ano passado, empresários americanos embolsaram US$ 1,3 milhão com direito anti-dumping sobre exportações brasileiras de aço, suco de laranja, ferro, camarão. Só dos exportadores de camarão brasileiros foram US$ 150 mil para o bolso dos criadores americanos de camarão.

Fonte: COSTA RICA NEWS