O meio mais simples de assegurar que seus fundos, propriedade e efeitos pessoais serão distribuídos depois de sua morte de acordo com seus desejos é preparar um Testamento. Testametos podem ser escritos por qualquer pessoa maiores de 18 anos de idade e que sejam mentalmente capaz., comumente declarado
O que é incluído em um Testamento validado pelo estado? Toda propriedade que você possue sozinho, mais qualquer outros interesses de propriedade que não passem a alguém por operação de lei estadual. (Ex.:, Se você possue uma casa com um esposo e é segurado em conjunto com direito vitalício, o sobrevivente recebe 100% da posse no mesmo no momento em que o outro proprietário morre. A casa não será parte dos bens do falecido validados pelo estado).
Eu necessito de um Testamento?
Se você tiver crianças menores, definitivamente você deve ter um Testamento. Se não, depende. Se você estiver seguro de que se você morrer sem Testamento a lei distribuiriá seus ativos
Mas para a maioria das pessoas a resposta é que todo mundo necessita de um Testamento.
Olhe para o básico: Você se preocupa quem será seu representante pessoal que manipulará ses bens depois que você morre? Alguém precisa ser responsável e dado autoridade necessária para conservar, reunir e distribuir seus ativos de acordo com a fórmula descrita por seu Testamento, ou por lei estadual, se você morrer sem Testamento.
Se você morre sem Testamento, a corte escolherá a pessoa responsável para administrar seus negócios. Esta pessoa é chamada de Administrador, e pode não ser a pessoa que você queria. Às vezes, brigas famíliares surgem para determinar quem deve ser designado pelo juiz. Freqüentemente, um advogado neutro é designado, e deve ser pago com os fundos dos bens. Então, uma função importante do Testamento é nomear esta pessoa muito importante que é chamada de Executor do Testamento.
O seguinte esquema geral de distribuição de propriedade pode ser útil ao mostrar o que acontece aos bens validados se alguem morre sem Testamento. Entretanto, as leis estaduais variam bastante e contêm detalhes significativos não cobertos aqui.
Por exemplo, a maioria dos estados proporciona uma concessão para as crianças e/ou esposo vivos - se houver um Testamento ou não. Isto é normalmente uma isenção claramente justa, que liberta de qualquer contestação os bens ou dívidas do falecido. Estes sobreviventes tomam uma quantia especificada em dólares "acima de tudo" dos bens, antes dos credores, herdeiros e beneficiários se alinharem para receber suas partes de que o sobra, sob o Testamento (se há um) ou lei estadual de distribuição de intestate (se não há Testamento). Estas concessões variam bastante entre estados, e pode ser significativo (e.x., $20,000 na Flórida; $60,000 em
Veja outros exemplos - o que acontece se você morrer sem Testamento quando você for:
1. Casado com crianças: Muitas pessoas falsamente acreditam que o esposo/pai sobrevivente irá todas as propriedades do esposo falecido, especialmente se as crianças forem bem jovens. Isso não é o caso. Nesta situação, a lei da maioria dos esatdos deermina que de um-terço a metade das propriedades do falecido devem ir para esposo vivo, e a sobra às crianças, qualquer que seja a idade.
2. Casado sem criança: Novamente, há um juízo popular falso que o esposo vivo do falecido sem Testamento receberá tudo. A maioria dos estados, entretanto, dá só de um-terço à metade dos bens ao sobrevivente. A sobra geralmente vai ao pai do falecido, se vivo. Se ambos pais estão mortos, muitos estados distribuem a sobra entre os irmãos e irmãs do falecido.
3. Solteiro com crianças: Quando uma única pessoa com crianças morre sem Testamento, as leis estaduais uniformemente declararam que todos os bens vão para as crianças.
4. Solteiro sem criança: Nesta situação, novamente, as leis estaduais favorecem o pai do falecido na distribuição das propriedades . Se ambos pais são mortos, muitos estados dividem a propriedade entre os irmãos e irmãs.
Quando há crianças menores, um Testamento deveria sempre ser usado para nomear um guardião (s) de suas pessoas e propriedade. Substitutos também devem ser nomeados. Naturalmente, se há um que pai sobrevivente, ele/ela automaticamente é guardiã, se viver no mesmo lar. Numa situação de divórcio, o pai com custódia legal da criança deve designar um guardião. Entenda, entretanto, que se alguém além do outro pai é nomeado, esta designação pode não ser obrigat]oria; quando o pai com a custódia morre, o pai sem a custódia sempre tem prioridade em procurar guarda e custódia, a menos que seja inadequado.
Mais importante, para muitos, é que a guarda termina na idade de maturidade legal (normalmente 18, às vezes 21). De então em diante, qualquer propriedade deixada para uma criança é exclusivamente de posse e controlada por ele/a. É fácil de ver que é ruim morrer sem Testamento, involuntariamente deixando metade (ou mais) de tudo para as crianças pequenas. É igualmente ruim morrer com um Testamento, se resultar no mesmo, i.e., deixando propriedade para crianças menores. Isso é freqüentemente o que acontece quando ambos pais morrem prematuramente. Com ou sem Testamento, essas crianças crescem até serem meninos e meninas com 18 anos de idade, momento em que o guardião deve entregar o dinheiro (ou outra propriedade)
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Se há ativos para as crianças, então uma Confiança é o meio adequado. Com uma Confiança você consegue evitar que eventualmente seus bens caiam nas mãos de jovens, se voê deixou dinheiro para as crianças e morre enquanto elas são jovens.
Entenda que Guardiões legalmente não são obrigados a apoiar as crianças do falecido usando próprios recursos. Benefícios do poder público podem estar disponíveis, mas não é inteligente contar com esses benefícios como sua primeira opção. Fundos mais adequados, como seguro de vida ou outros, devem estar disponíveis para tomar conta de suas crianças.
O simples, Testamento “recíproco”.
Este é o que a maioria dos casados preferem. O Testamento de cada esposo é uma "imagem de espelho" do outro. Se os bens combinados de ambos esposos somam menos de $1 milhão, este pode ser tudo o que você necessita. (Em 2003, $1 milhão ou mais em valor de bens é o ponto em qual impostos federais sobre bens torna-se um fator a se preocupar. Mais tarde.)
Esta espécie de Testamento proporciona:
1. Nome de Executor - normalmente o esposo, mas deve haver um substituto, também.
2. O pagamento de dívidas e impostos.
3. Legados específicos de propriedade tangível, e.g., ’Tia Silvia recebe meu conjunto de prata.’
4. A disposição da sobra (“resíduo”) de propredade.
Isto consiste em tudo que resta depois dos passos 1 ao 3, acima. Normalmente, as pessoas querem este meio: ’Se morro primeiro, tudo vai a meu esposo. Se meu esposo já morreu, tudo deve ir para meus descendentes, em partes iguais, por stirpes.’ (Palavra Latina para, ’Se uma criança morre antes do pai, aquelas crianças da criança dividem as partes.’) Os Testamentos são imagens de espelho um do outro.
Os Testamentos mais simples que são preparados para pais tem uma cláusula que lida com a situação de ’desastre comum’. Cada Testamento de esposo em efeito estabelece que, “Toda minha propriedade deve ir para meu esposo, Se ele/ela sobreviver mais do que eu pelo menos 30 dias. Contrariamente, tudo para as crianças.” (Não há nada especial em usar ’30 dias,’ mas o período sempre deve ser menos que seis meses. Se é mais longo, a condição de liberdade de imposto para transferência de propriedade ao esposo que sobreviveu pode ser perdida.)
Para analisar o resultado num desastre comum, foque em um parente de cada vez. Olhe para a esposa; num desastre comum, o marido não sobreviverá por mais de 30 dias que a esposa. Então nenhuma das propriedades da esposa passaria para ele. Passaria aos beneficiários alternativos - normalmente, suas crianças.
Agora olhe para o Testamento do marido no mesmo meio. Num desastre comum, a esposa não sobreviverá mais do que 30 dias que o marido. Se seu Testamento também requerer que o esposo sobreviva por um certo tempo, então nenhuma das propriedades do marido passaria para ela. Novamente, iria ao alternativo - as crianças do marido.
Freqüentemente, a esposa e o marido têm as mesmas - e só as mesmas - crianças. Os Testamentos são imagens de espelho um do outro. Então, esta explicação tem importância pequena. As crianças do casal acabam com os bens dos pais não importa como nós olhamos para a situação.
Mas e se qualquer um ou ambos do casal tenham crianças de um casamento antigo? Neste caso, seu Testamento muito freqüentemente não são imagens de espelho um do outro. Cada esposo provavelmente trouxe propriedades indivíduais para o casamento. Cada um deles pode quer o esposo atual tenha também poder de uso das propriedades anteriores - se o esposo atual sobreviver. Embora se o esposo atual já está morto, cada pai pode desejar deixar as propriedades anteriores só para as crianças do seu antigo casamento. Então pode fazer uma grande diferença qual esposo é presumido a morrer primeiro.
A maioria dos estados adotou o Ato Simultâneo Uniforme de Morte. Esta lei dita a ordem de morte quando pais morrem junto. Mas a lei é usada só quando os Testamentos dos esposos não tratam nada sobre quem sobreviveu a quem – ou quando não há Testamento.
Elementos básicos
Eis os elementos básicos geralmente incluídos em um Testamento:
• Seu nome e lugar de residência
• Uma descrição breve de seus ativos
• Nomes do esposo, crianças e outros beneficiários, tal como caridades ou amigos
• Beneficiários alternativos, no caso de um beneficiário morrer antes de você
• Presentes específicos, tais como um carro ou residência
• Estabelecimento de Confianças, se desejado
• Cancelamento de dívidas que outros devem a você, se desejado
• Nome de um executor para administrar os bens
• Nome de um guardião para crianças menores
• Nome de um guardião alternativo, no caso da sua primeira escolha ser incapaz ou relutante para agir
• Sua assinatura
• Assinatura das Testemunhas
Dois dos itens bem importantes incluídos em seu Testamento são nomear um guardião para crianças menores e nomear um executor.
Nomeando um Guardião
Na maioria dos casos, um pai que sobreviveu assume o papel de guardião único. Entretanto, é importante nomear um guardião para crianças menores em seu Testamento no caso em que nem você nem seu esposo é capaz e disposto a agir. O guardião que você escolhe deve ser maior de 18 e disposto a assumir a responsabilidade. Você pode nomear um casal como co-guardiões, mas isso não é aconselhável. Se você não nomeia um guardião paar tomar conta de suas crianças, um juiz designará um, e não pode ser alguém que você gostaria de ter escolhido.
Nomeando um Executor
Um executor é a pessoa que supervisiona a distribuição de seus ativos de acordo com seu Testamento. A maioria das pessoas escolhe seu esposo, uma criança adulta, um parente, um amigo, uma companhia de confiança ou um procurador para cumprir este dever. Você deve esperar que seus bens pagem um executor independente para este serviço.
Se NENHUM executor é nomeado num Testamento, um juiz de validação designará um. Avalidação refere-se ao procedimento legal para a distribuição em ordem de propriedade dos bens da pessoa. O executor arquiva o Testamento em corte de validação, onde um juiz decide se o Testamento é válido. Se é achado válido, os ativos são distribuídos de acordo com o Testamento. Se o Testamento é achado inválido, os ativos são distribuídos de acordo com leis estaduais.
Os Deveres de Executors são:
• Pagar credores válidos
• Pagar impostos
• Notificar Seguro Social e outras agências e companhias da morte
• Cancelar cartões de crédito, assinaturas de revista, etc.
• Distribuir ativos de acordo com o Testamento
Preparando
Comece por organizar o que você necessita: Pense sobre o que você quer realizar, faça um inventário de seus ativos, calcule suas dívidas destacadas e prepare uma lista de membros familiares e outros beneficiários. Use estas informações e então considere como você quer distribuir seus ativos. Faça varias perguntas para você mesmo: quanto dinheiro meu neto necessitará para faculdade? Necessito deixar auxílio para uma criança que tem uma incapacidade? Devo incluir uma Confiança para crianças menores de uma certa idade?
Fazendo um inventário dos ativos é uma chave para fazer um bom Testamento. Você deve mencionar qualquer ativo específico que você deseja dar a alguém. Qualquer item não mencionado especificamente pode ser endereçado numa cláusula de catchall de seu Testamento chamado cláusula de residuos, que geralmente declara, ’dou a sobra de meu bens para...’ Sem esta cláusula, itens não especificamente mencionados será distribuído de acordo com lei estadual.
Dívidas destacadas normalmente serão pagas com parte de seus bens antes que seus beneficiários recebem suas partes. Seja muito específico e claro quando nomear beneficiários. Por exemplo, declare o nome completo da pessoa assim como seu relacionamento com você (criança, primo, amigo, etc.) então seu executor saberá exatamente quem você quer dizer. Os estados requerem que você assine Testamento em frente a um número de testemunhas, este numero varia por estado. Uma testemunha não deve ser beneficiário do Testamento. Só uma cópia deve ser assinada.
Atualizando
Durante o curso da sua vida você provavelmente terá que atualizar seu Testamento. Por exemplo se você se divorciar ou casar, ter crianças ou mudar para um novo estado você devia fazer uma revisão de seu Testamento. Você pode atualizar seu Testamento por emenda, por meio de um codicilo, ou por escrever um novo. Geralmente, as pessoas escolhem emitir um novo Testamento e este toma o lugar do antigo documento. Esteja seguro de assinar o novo Testamento e de ter testemunhas. Assegure-se de destruir o antigo.
Taxas do Estado
A propriedade incluída em seu Testamento poderá estar sujeita a impostos. Entretanto impostos são só um problema quando os bens são relativamente grandes. Ao planejar seu Testamento, você deveria levar em conta o seguinte:
Impostos federais de bens geralmente serão aplicados se a rede bens tributáveis valer mais que $1,000,000.
Esta quantia está programada para gradualmente aumentar de $1,000,000 em 2002 a $3,500,000 em 2009 de modo que seu Testamento eventualmente esteja protejido por $3,500,000 em presentes ou transferências de bens de imposto por contribuinte.
Os bens com excesso da quantia isenta podem ser taxados num índice de 37% a 50% (a porcentagem superior é programada para gradualmente diminuir a 45% em 2009).
Também, note que estas mudanças de imposto de bens são programadas para serem revogadas em 2010. Se não estendida, a lei de imposto reverterá à bens e presentes de imposto de provisões em ação em 2001.
Você pode ser capaz de reduzir seu imposto de bens por estabelecer uma Confiança ou dar presentes durante sua vida. Você também pode cobrir o custo de impostos de bens ao comprar uma apólice de seguro de vida pretendida para pagar impostos. Converse com seu advogado e agente de seguro de vida para descobrir mais sobre como isto funciona.
Onde Manter
Uma vez seu Testamento está escrito, armazena-o num lugar seguro que é acessível a outros depois de sua morte. A maioria das pessoas mantem o Testamento em uma caixa de depósito de segurança em bancos, mas esteja ciente de que alguns estados bararrão sua caixa segura de depósito após sua morte. Se deseja usar um caixa de depósito de segurança seria aconselhável preparar uma Procuração Durável e dê a alguem que você confia. Desta maneira a pessoa segurando o”poder” pode abrir a caixa de depósito de segurança. Assegure-se que um amigo próximo ou parente sabe onde achar seu Testamento. Se um advogado preparar seu Testamento, mantenha uma cópia com ele junto com uma nota declarando onde o original pode ser achado.
Em vida
Um Testamento em Vida é um documento legal que uma pessoa pode fazer conhecido seus desejos concernente a prolongamento de vida através de tratamentos médicos. É importante ter um Testamento em Vida assim como informar seus provedores de cuidado de saúde e a sua família sobre seus desejos para o tratamento médico no caso em que você não é capaz de falar para si.
Os requisitos para um Testamento em Vida variam de estado para estado, então você pode querer que um advogado preparare seu Testamento em Vida. Se você precisar escrever ou atualizar um Testamento ou Confiança, você pode cuidar de seu Testamento em Vida ao mesmo tempo.
Geralmente, Testamento em Vida descreve certos tratamentos de prolongamento de vida. Você, o declarante, indica qual tratamento que você quer ou não quer que apliquem a você no caso em que você venha a sofrer de uma doença terminal ou está num estado de vegetação permanente. Um Testamento torna-se ineficiente a menos que você se torne incapacitado; até que você seja capaz de dizer quais tratamentos que você quer ou não quer. Eles normalmente requerem uma certificação do seu médico e de outro médico que você sofre de uma doença terminal ou permanentemente inconsciente antes de eles torna-se eficiente. Isto significa que se você sofrer um ataque cardíaco, por exemplo, mas contrariamente não tiver qualquer doença terminal e não está permanentemente inconsciente, um Testamento em Vida não tem qualquer efeito. Você ainda seria resuscitavél, mesmo que você tenha um Testamento indicando que você não quer uso de nenhum procedimento de prolongamento de vida. Um Testamento em Vida só é usado quando sua recuperação final é sem esperança.
Para situações onde você está incapacitado e portanto não é capaz de falar por si, mas sua saúde não está tão terrível que seu Testamento não irá torna-se eficiente, você deve ter uma procuração de cuidado de saúde ou um procurador de cuidado de saúde. Uma procuração de cuidado de saúde é um documento legal que dá a autoridade para outra pessoa tomar decisões de cuidado de saúde para você no caso em que você se torne incapaz. A pessoa que você designa para tomar decisões de cuidado de saúde em seu favor supostamente deve considerar o que você quer que seja feito, então esteja seguro de conversar com eles sobre isto.
Nenhum destes documentos o fazrá qualquer bem se ninguem souber da existència deles. Você tem que conversar com seu médico e com a pessoa que você designa como seu procurador de cuidado de saúde.
Planeje Adiante
Todos nós sabemos como difícil é pensar sobre o fim de sua vida. Mas nós também sabemos como necessário é planejar adiante. Planejar adiante pode evitar problemas e facilitar a dor e frustração desses que você deixa para atrás. Assegure-se de que você fez tudo que você pode fazer para facilitar-lhes a vida lhe dará paz a mente. E uma vez seu Testamento é preparado, você não terá que pensar sobre ele novamente a menos que haja alguma mudança significativa em sua vida.
