ASILO POL�TICO: UMA SOLU��O OU UM EMBUS

Cinco anos atr�s, Paulo viajou 9.000 milhas desde sua terra natal, Brasil, para chegar aos Estados Unidos e poder conseguir um trabalho que lhe sobrasse um pouco de dinheiro para salvar sua fam�lia. No entanto, sua luta agora � para salvar sua pele de deportado. Desesperado, por permanecer nos Estados Unidos tanto tempo e trabalhar legalmente, Paulo procurou um �especialista em imigra��o�, desses tantos que h� por a� e n�o um advogado licenciado. O tal especialista lhe garantiu conseguir uma permiss�o de trabalho e ainda lhe cobrou US$ 500.00. Mas a fim de obter a t�o ansiada permiss�o de trabalho, ele preencheu uma solicita��o de asilo pol�tico, sem Paulo estar ciente. Dessa maneira, Paulo se converteu em um dos milhares de imigrantes ilegais que est�o sendo explorados nesse pa�s pelos famosos �especialistas� e �consultantes� em imigra��o que prometem mundos e fundos e cobram taxas altas. Mas o que fazem � enviar �s autoridades americanas pedidos de asilo pol�tico preenchidos com falsas palavras que facilmente ser�o desmentidas. No Brasil, n�o h� persegui��o pol�tica h� muito tempo, muito pelo contr�rio, e � por isso que nosso pa�s e muitos outros da Am�rica Latina subiram como espuma nos �ltimos anos. As autoridades americanas desconfiam e escrutinizam tudo. Para se ter uma id�ia, os pedidos de asilo pol�tico de cidad�os mexicanos foram dez vezes maiores no ano de 1993. De acordo com cifras oficiais, dos 6.205 mexicanos que deram entrada no processo somente um, apenas um deles recebeu realmente o asilo pol�tico.

Veja como trabalhavam nesse setor. At� bem pouco tempo as leis de imigra��o e Naturaliza��o estabeleciam que, se o Departamento de Imigra��o e Naturaliza��o n�o conseguisse entrevistar o solicitante de asilo pol�tico at� 90 dias do recebimento da solicita��o, deveria ent�o conceder ao solicitante uma autoriza��o de trabalho. Acontecia que, o sistema nacional de revis�o de asilos pol�ticos estava t�o sobrecarregado que, mesmo que as solicita��es apresentassem falsos dados ou n�o tivessem raz�es reais para esse tipo de solicita��o, o interessado recebia uma permiss�o tempor�ria de trabalho. Mas esse cen�rio mudou totalmente alguns m�ses atr�s com as novas leis de imigra��o que foram aprovadas. As regras agora s�o diferentes. Atualmente o INS (Servi�o de Imigra��o e Naturaliza��o) tem at� 150 dias (5 m�se) da data da solicita��o para analisar o caso. Isto realmente significa que o INS est� agora trabalhando a todo vapor a fim de negar a maioria das solicita��es e colocar os solicitantessss em processo de deporta��o. Isto significa que, antes dos 150 dias que o INS tem para outorgar uma permiss�o de trabalho, eles julgam os casos e j� entram com o processo de deporta��o. Ou seja, o feiti�o virou contra o feiticeiro.

Solicitar asilo pol�tico atualmente, sem raz�es reais, � verdadeiramente cair numa armadilha. Principalmente para aqueles que desconhecem o que est� passando com as novas leis de imigra��o.

Tanto advogados, como defensores dos direitos civis dos imigrantes, inclusive funcion�rios do INS, est�o escutando est�rias de embustes cada vez mais ass�duos. O pior � que o n�mero de incautos cresceu assustadoramente com o medo das novas leis.

Por isso, n�o caia nessa armadilha de aceitar sugest�es de �especialistas� e �consultantes�. Procure um advogado licenciado.

A fim de obter o �green card� mediante solicita��o de asilo pol�tico, os imigrantes devem comprovar que est�o sofrendo persegui��es ou que temem ser perseguidos e que sua seguran�a pessoal, ou de sua fam�lia, est� amea�ada e correndo perigo caso sejam deportados para seu pa�s de origem. Nestes casos, os funcion�rios do INS revisar�o as solicita��es e comprovar�o se as alega��es s�o consistentes com as condi��es que imperam nesses respectivos pa�ses. Ou seja, ir�o checar as organiza��es dos direitos humanos e o tipo de pol�tica nesses pa�ses para confirmarem as alega��es de persegui��o ou temor do solicitante. Em caso de que a reclama��o realmente contenha elementos ver�dicos e consistentes, o INS ordena uma revis�o, a fundo, do processo. Caso contr�rio, deporta��o.

Conclus�o: Se voc� est� pensando em usar este artif�cio para conseguir sua permiss�o de trabalho ou �green card�, pense duas vezes se realmente pode comprovar essa persegui��o e temor. Caso contr�rio, n�o o fa�a pois � o caminho mais r�pido para a sua deporta��o.